Controle da jornada auxilia a saúde mental dos colaboradores

A pandemia mudou muita coisa desde que se estabeleceu em território nacional, e uma das alterações mais significativas foi no ambiente de trabalho, com uma explosão no número de colaboradores atuando de forma remota, por um tempo definido ou de forma permanente a partir de então. Com isso, o controle de horas se tornou um desafio.

Uma pesquisa do Instituto DataSenado mostra que quase 80% dos 5 mil entrevistados excedem a jornada prevista. O resultado é um aumento do estresse e esgotamento desses profissionais.

Para ajudar a equilibrar a balança entre a vida pessoal e profissional dos contratados e ampliar a segurança jurídica, às empresas investiram em recursos para controlar o registro de ponto.

Dimas Fausto, presidente da Dimastec, empresa especializada em gestão de ponto e controle de acesso, conta que a contratação de aplicativos para o registro remoto do ponto eletrônico aumentou consideravelmente.

De março para cá, representa a maioria de negócios formalizados. Entre os recursos mais procurados pelos contratantes estão o georreferenciamento e uma espécie de cerca virtual, que libera o registro da jornada apenas se o profissional estiver no espaço físico permitido para exercer a atividade (a casa dele, por exemplo).

“Muitas empresas já estão usando em ambiente remoto o aplicativo para gestão de horas. O sistema de registro de ponto via aplicativo funciona como alternativa de marcação de ponto das horas trabalhadas, atendendo à legislação e com sustentação jurídica para todos os envolvidos. Automaticamente, as informações migram para o sistema de gestão de pessoas, o que facilita na hora de acompanhar a equipe e evitar os excessos de carga horária”, pontua Fausto, que acredita que o controle efetivo da jornada resulta em um time mais motivado e menos sobrecarregado.
Desgastes físicos e mentais

A psicóloga e docente universitária Ana Paula Parada confirma que a alta carga de jornada e o volume elevado de trabalho, somados à responsabilidade excessiva e pressão constante, gera um desgaste tanto físico quanto mental no colaborador. Situação agravada na pandemia, segundo ela, por causa do grau de instabilidade emocional que foi vivenciado no início do quadro e que segue ativo, mesmo que em menor medida.

De acordo com a explicação da especialista, “no começo, a gente entendia muito pouco o que era essa experiência, havia dúvidas de como ficaria o trabalho, a renda de cada um, então eram muitas incertezas e inseguranças, gerando um maior nível de ansiedade”.

Ana Paula também afirma que “sobrevivemos, aprendemos a trabalhar em outro modelo, porém esse esforço de adaptação tem um preço, que aparece na fatura de cada um de uma maneira muito específica”.

E esse preço tem aparecido de maneira considerável na população empregada, até mesmo entre os executivos de alto escalão.

A MedRio, empresa de check-up corporativo em atuação no Brasil, comparou os resultados da checagem de saúde de 3.500 desses profissionais entre abril e agosto de 2020 com os levantados em 2019 e constatou um aumento significativo na taxa de doenças crônicas e síndromes como a de Bornout. Esta saltou da média histórica de 5% para 12% no período analisado.

A psicóloga contextualiza o problema. “O Burnout significa queimar algo até o fim, o que simbolicamente seria queimar todas as suas energias físicas e emocionais por conta de uma rotina profissional desgastante. É importante frisar que todo mundo está sujeito a ter a síndrome, mas isso depende muito do momento de vida da pessoa, da sua rotina de trabalho e das condições individuais de cada um.”
Melhorando a qualidade de vida

Aos profissionais, a psicóloga dá dicas concretas para melhorar a sensação de esgotamento e insatisfação.

“Estabeleça uma rotina com espaço para outras coisas, além do trabalho – que deve ter limites e horas definidas. Se relacione com a família, cuide da saúde, faça exercício físico, se alimente bem e procure opções de entretenimento e hobbys prazerosos, tudo isso sem esquecer a importância do sono.”

Porém, existem mais recomendações. “Do ponto de vista psicológico, todo mundo tem uma espécie de mala, que carrega para cima e para baixo o tempo todo, que é o nosso mundo interno. As pessoas têm que abrir essa mala e reconhecer o que elas têm ali, quais são as ‘peças de roupas, objetos’ que ela carrega para dar conta da situação em geral. Existem recursos imprescindíveis, mas há ainda coisas que são pesadas, de pouco uso e que vale descartar? Olhar para dentro e reconhecer quais são as dificuldades, fazer essa checagem, é uma maneira adequada de perceber o momento e ampliar as perspectivas”, opina.

Já para as empresas que procuram por sistemas que as ajudem a oferecer esse controle, positivo para os negócios e fundamental para os colaboradores, a orientação de Dimas Fausto é “identificar se o aplicativo atende a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) , para os dados não serem manipulados incorretamente e para que tenham criptografia, além de pesquisar se roda em um ambiente seguro e homologado”.

Deve-se considerar também a facilidade de manuseio “para que todos os colaboradores entendam como se opera a ferramenta; a integração aos sistemas já operantes na empresa é uma condição indispensável”.

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Fonte: Contábeis

13° salário e férias pela Lei 14.020

Finalmente saiu a Nota Técnica que veio para esclarecer os procedimentos sobre o 13º e Férias para quem teve o seu contrato suspenso ou reduzido pela Lei 14.020/2020. Abaixo um pequeno resumo para ajuda-los:

 13° salário para contratos suspensos:
Os meses que que o empregado não trabalhar 15 dias ou mais, não fará jus a esse avo. Se o empregado ficou com contrato suspenso por 4 meses, terá 8/12, por exemplo.

 13° salário para contratos reduzidos:
Não interfere em nada. Independente do percentual ou de estar com contrato reduzido ainda no mês de dezembro, o décimo deverá ser pago integralmente.

Férias para contratos suspensos:
O período de suspensão não conta para tempo de serviço. Sendo assim, não é considerado para aquisição das férias. O empregado completará o período aquisitivo quando alcançar 12 meses trabalhados.

Férias para contratos reduzidos:
Não há impactos da redução sobre as férias. O contrato está vigente, então períodos aquisitivo e concessivo estão contando. Férias deve ser pagas com base na remuneração no momento da concessão.

 Obs¹.: Não pode dar férias enquanto contrato está reduzido. Deve reduzir a vigência do contrato para dar as férias ou esperar o seu término.

Obs².: Essa nota traz o que é direito dos empregados. Se o empregador quiser/puder pagar 13° Salário integralmente e considerar como tempo de serviço para fins de férias o período que o empregado esteve com contrato suspenso, não há nenhum impedimento!

Se a norma coletiva trouxer essa previsão, de forma a beneficiar o empregado, a cláusula é válida e deve ser acatada!

 Obs³.: Se for possível, já faça o pagamento correto na primeira parcela. Caso não seja, faça os devidos ajustes na segunda parcela.

Em caso de duvidas, a equipe do Bacchini Contabilidade está à disposição para ajuda-los.

Fonte:  Nota Técnica SEI nº 51520/2020/ME; EB Treinamentos;

Novo Sistema Dívida da AGU será integrado ao Pix

A Advocacia-Geral da União (AGU) prepara a atualização de suas plataformas de gestão de dívidas que prometem tornar os sistemas mais automatizados, com possibilidades maiores de retorno de cobranças e benefícios ao cidadão. Essas foram as experiências compartilhadas, nessa terça-feira, durante a Semana da Inovação, evento promovido virtualmente pela Escola da AGU que ocorre até dia 13.

O Novo Sistema Dívida foi apresentado pelo Procurador Federal Mauro Lucio Baioneta Nogueira, assessor do Departamento de Gestão Estratégica (DGE/AGU). Segundo ele, o programa tem como foco a gestão de créditos assumidos por pessoas e empresas com a União e as autarquias públicas federais, sejam eles ou não passivos de inscrição em Dívida Ativa.

Com as mudanças em andamento, será possível absorver dados de diferentes fontes, antecipar resultados – visando atuação mais eficiente – e agilizar os pagamentos. Até o Pix, novo sistema de pagamentos eletrônicos do Banco Central, será integrado à estrutura. “Isso para o devedor era algo impensável antes. Ele vai poder pagar o crédito, esperar um, dois minutos, e pronto: pegar uma certidão negativa, ou resolver um problema e a baixa vai ser automatizada. Ele paga o crédito e já é expedida carta de anuência de forma automática para o cartório”, detalhou Mauro Lucio Baioneta.

Sobre o controle dos dados de forma facilitada e inteligente, o assessor do DGE explica que os membros da AGU poderão trabalhar com as cobranças administrando fluxos, sem a necessidade de requisitar novas informações do Poder Público. “A gente consegue concentrar grandes massas de dados. O procurador detecta, automaticamente, pelo tipo de processo, se há uma fonte externa de dado dentro da estrutura governo digital para poder levantar subsídios para a defesa”, explicou.

O novo sistema também poderá ser gerenciado a partir de smartphones e tablets. “Se for uma multa cobrada pela ANTT- em que o crédito é recente-, a pessoa tem um determinado perfil e possui ativos, qual a probabilidade de recuperação desse crédito? Alta? Então, qual o nível de intervenção humana? Talvez para esse tipo de crédito, se você deixá-lo correr na esteira, ele vai ser autopagável. Já outros créditos vão exigir um nível de intervenção maior na cobrança”, exemplifica.

Além da apresentação do Novo Sistema Dívida, o evento contou com palestras sobre os seguintes temas: Legal Design Thinking, Visual Law e Tecnologia e Direito. Nessa segunda-feira (9), o Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, participou da abertura da Semana da Inovação, oportunidade em que apresentou os projetos estratégicos da AGU na área.

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Fonte: AGU

Brasil e Reino Unido discutem acordo comercial

Representantes do Brasil e do Reino Unido discutiram dia 11 a possibilidade de uma negociação de um acordo comercial entre os dois países. Outros pontos debatidos foram medidas que evitem a dupla tributação (quando um imposto é cobrado pelos dois governos), a adesão do Brasil à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e acordos bilaterais de investimento, tributação e seguridade social.

A reunião do Comitê Econômico e de Comércio Conjunto entre Brasil e Reino Unido (Jetco na sigla em inglês) ocorreu ao longo de todo o dia em Brasília. Participaram da reunião o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Roberto Fendt, e a secretária de Estado de Comércio Internacional do Reino Unido, Elisabeth Truss.

Entre os pontos debatidos, estão temas como crescimento limpo e sustentável, cooperação comercial multilateral e bilateral, acesso a mercados e projetos do Prosperity Fund, fundo interministerial do governo britânico destinado a impulsionar o crescimento econômico e projetos sustentáveis em países em desenvolvimento.

Em relação à OCDE, os representantes do Reino Unido reforçaram o apoio britânico à adesão do Brasil à organização, que reúne as economias mais industrializadas do planeta. As autoridades britânicas, informou o Ministério da Economia, disseram estar cooperando com o governo brasileiro nos processos de alinhamento do Brasil aos padrões e aos instrumentos legais da organização.
Multilateralismo

Em relação ao comércio internacional, Fendt defendeu o fortalecimento do sistema multilateral de comércio e uma reforma abrangente da Organização Mundial do Comércio (OMC) como meio para promover o investimento global e aumentar a produtividade. A secretária britânica disse que atualmente há maior espaço para cooperação bilateral na OMC em temas como compras governamentais, comércio eletrônico e facilitação de investimentos, num momento em que o Reino Unido passa a ter assento próprio na organização após a saída do país da União Europeia.

Os dois países também discutira

brasileira. A indicação geográfica torna exclusiva a denominação de origem para bens produzidos em determinadas regiões e países.
Fundo de desenvolvimento

Sobre o Prosperity Fund, o fundo deve investir 1,2 bilhão de libras esterlinas em países em desenvolvimento até março de 2023. Para o Brasil, deve destinar aproximadamente 110 milhões de libras nas áreas de facilitação de comércio, ambiente de negócios, saúde, educação, energia, finanças verdes, cidades inteligentes e acesso digital.

Somente o Ministério da Economia deverá receber até 30 milhões em projetos para a facilitação do comércio. O dinheiro será aplicado em cinco frentes de ação: inserção de micro, pequenas e médias empresas nas cadeias globais de valor; eficiência dos portos; melhoria regulatória; apoio à acessão do Brasil à OCDE e propriedade intelectual.

Pelo lado brasileiro, o encontro teve a presença de representantes de outros órgãos além do Ministério da Economia. Também participaram autoridades dos Ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, além de integrantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Segundo o Ministério da Economia, um comunicado preparado pelos dois países deve ser divulgado até o fim desta semana com as principais conclusões e medidas acertadas.

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Fonte: Agência Brasil

Cuidados no processo de demissão para evitar danos morais

O rompimento do vínculo empregatício pode ocorrer por diversas maneiras, tais como término de contrato por tempo determinado, pedido de demissão, morte do empregador, demissão sem justa causa, rescisão indireta, demissão por justa causa, dentre outras.

O processo de demissão de um empregado pode ser, na maioria das vezes, bem simples, mas há situações em que o motivo que está gerando o desligamento demanda alguns cuidados no modo de conduzir o processo, principalmente por parte das empresas.

É o caso, por exemplo, de uma demissão por justa causa, em que a legislação trabalhista prevê quais os atos cometidos pelo empregado, ensejam este tipo de desligamento, bem como os elementos exigidos para caracterizá-lo.

Se o desligamento por justa causa é decorrente de intrigas pessoais entre chefe e empregado ou entre empregado e colegas de setor, cujos motivos são emocionais e externos ao ambiente de trabalho, ou por motivos que não são suficientes e não estão ligados aos previstos no art. 482 da CLT, há grandes chances de se caracterizar o excesso no exercício do poder diretivo da empresa e, por conseguinte, haver a reversão da justa causa numa eventual reclamatória trabalhista.

Quem nunca presenciou situações de empregados desligados da empresa, mesmo que sem justa causa, que são submetidos a uma verdadeira escolta até ser conduzido ao portão de saída?

Normalmente são ordens da Gerência ou Diretoria que, num momento de descontrole emocional ou por mero capricho, acabam se excedendo em suas atitudes e determinam que pessoas do próprio setor do empregado desligado, do RH ou mesmo da segurança da empresa, “cole” no pé do empregado, conferindo o que tira ou não de informação do computador, vasculhando armários e gavetas, impedindo o contato com outros colegas e até retirando à força o empregado desligado das dependências da empresa.

Ainda que o empregado tenha cometido um ato grave que acarrete o desligamento por justa causa, os pertences pessoais presentes nas mesas, gavetas e armários ou arquivos que eventualmente estejam presentes no computador, ainda continuam sendo particulares e este tem o direito de retirá-los.

Se durante 5 anos o empregado sempre foi considerado um bom colaborador, que contribuiu para atingir as metas da empresa, não é da noite para o dia que deverá ser condenado inadvertidamente.

Por outro lado, a empresa também tem o direito e deve se assegurar para que qualquer objeto suspeito ou dados eletrônicos que possam servir para futura comprovação da falta grave praticada pelo empregado, sejam preservados. Basta que faça isso de forma prudente e sem aviltar o empregado.

Não se trata apenas de um direito, mas de um dever da empresa em apurar, identificar e reter as provas necessárias que consubstanciam a justa causa dada a um empregado, até para se prevenir de eventual reclamatória intentada pelo respectivo empregado, a fim de reverter o motivo da demissão. A aplicação da pena máxima deve ser aplicada de forma imediata (princípio da imediatidade), para não se caracterizar o perdão tácito.

A questão é que este direito seja exercido de tal forma que o empregado não seja ridicularizado perante os colegas do setor, principalmente se a demissão (sem justa causa, por exemplo) esteja ocorrendo preventivamente, em que há meras suspeitas, mas sem que os fatos tenham sido devidamente apurados, correndo o risco de, antecipadamente e sem provas suficientes, se condenar o empregado.

A violação dos direitos da personalidade como a vida, integridade física, honra, imagem e intimidade, por exemplo, pode ser tanto verbal quanto visual, pois o empregador que expõe o empregado a uma situação vexatória, ainda que não se diga uma palavra ofensiva, comete ato ilícito e pode gerar o dever de indenização se caracterizado o dano moral.

Por óbvio que as obrigações são recíprocas, ou seja, se a empresa precisa comprovar a demissão por justa causa, da mesma forma o empregado, que eventualmente alega ter sofrido algum dano na demissão, também deverá comprovar o nexo de causalidade.

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Fonte: Contábeis

Cadastro do CPF na chave Pix para evitar fraudes

Com a data de vigor do PIX se aproximando, novo sistema de pagamento instantâneo do Banco Central, aumenta a preocupação de especialistas com a segurança do sistema. Segundo dados do BC, até sexta-feira (16), quase 40 milhões de chaves já haviam sido cadastradas no país.

O especialista em segurança da Kaspersky no Brasil, Fabio Assolini, diz que, apesar de poder escolher entre e-mail, número de telefone e CPF, o dado mais confiável para cadastramento da chave PIX é o CPF.

O dado mais seguro é o CPF porque ele não vai mudar, por isso é considerado a chave mais valiosa. E-mails e celular você pode perder o controle no caso de um ataque cibernético”, disse em entrevista à CNN.

Ele também lembrou que as chaves serão usadas para o recebimento de dinheiro, mas os golpistas atualmente tentam roubar dados pessoais e bancários para a aplicação de fraudes futuras, quando o sistema já estiver funcionando.

“As chaves problemáticas são o e-mail e número de telefone porque sabemos que existem golpes aos quais os fraudadores conseguem desativar o número do celular e ativá-lo em outro chip e isso é preocupante”, ressaltou.

Para evitar fraudes, Assolini recomendou o cadastramento de chaves Pix mesmo que não haja interesse imediato em usar o serviço.

“Do ponto de vista de segurança, estamos orientando para fazer o cadastro das chaves. Primeiro, para descobrir se alguma instituição financeira fez o cadastro sem sua aprovação e, segundo, para impedir que fraudadores possam cadastrar a chave sem seu conhecimento”.
Cadastro sem autorização

Houve diversos relatos sobre cadastros de chaves, por parte das instituições financeiras, sem autorização ou solicitação de usuários. O Diante disso, o Banco Central informou, que abriu processos formais de fiscalização e vai punir possíveis infratores do sistema de pagamentos instantâneos brasileiro.

“O Banco Central informa que monitora e supervisiona continuamente o processo de cadastramento de chaves Pix, já tendo iniciado processos formais de fiscalização de participantes”, afirmou a autoridade monetária. O comunicado acrescenta que, “caso detecte irregularidades nesses processos, incluindo eventuais cadastramentos indevidos, o Banco Central punirá os infratores nos termos da regulação vigente”.

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Fonte: Contábeis

Entenda um pouco sobre a lei LGPD

A LGPD é a lei nº 13.709, aprovada em agosto de 2018 e com vigência desde agosto de 2020. Para entendermos um pouco mais precisamos saber que a lei visa criar um cenário de segurança jurídica, definindo diretrizes de padronização, normas e boas práticas, para assegurar a proteção aos dados pessoais dos cidadão em todo Brasil. Desta forma, para que não haja confusão, a lei trata de detalhar o que são dados pessoais, dados sensíveis, dados públicos, dados anonimizados e, não menos importante, também classifica que dados em meios físicos estão sujeitos à regulamentação.

A lei define os agentes de tratamento (empresas e órgãos governamentais) da seguinte forma, o controlador, que toma as decisões sobre o tratamento; o operador, que realiza o tratamento, em nome do controlador; e o encarregado (DPO), que interage com cidadãos e autoridade nacional.

Com esse bem breve resumo e sintetização da lei (que é extensa) vamos abordar alguns pontos que as empresas devem se atentar.
Consentimento

A lei diz que é essencial o usuário consentir para que seus dados sejam tratados, porém com algumas exceções muito importantes.

É possível fazer o tratamento de dados sem consentimento quando (a) for indispensável para cumprir uma obrigação legal – vide contabilidades que precisam de dados pessoais para processamento de folha, pro labore, imposto de renda –, (b) para execução de políticas públicas prevista em lei – o Ministério da Saúde, por exemplo, pode captar informações de pessoas físicas para que ele consiga ter um parâmetro de infecções do corona vírus por região, estado ou até bairro; já imaginou se tivesse o consentimento de todos? – (c) realizar estudos via órgão de pesquisa, (d) executar contratos – muito importante para quem pensou que as cobranças de dívidas não seriam executadas, (e) defender direitos em processos, (f) preservar a vida e a integridade física de uma pessoa, (g) prevenir fraudes contra o titular dos dados, (h) proteger crédito, ou algum interesse legítimo que não fira direitos fundamentais do cidadão.

Detentor dos dados
Ao contrário do que muitos veem, esta lei traz garantias ao verdadeiro dono dos dados, ou seja, é o próprio indivíduo, que agora pode solicitar que seus dados sejam deletados das bases (desde que não conflitem com os exemplos citados acima), negar ou revogar consentimento, fazer a transferência dos dados para outro fornecedor, solicitar a correção de seus dados – quem nunca teve seu nome errado nos cadastros – entre outras ações.

O tratamento destes dados deve levar em consideração a finalidade e necessidade, ou seja, uma vez captados, o usuário deve estar ciente sobre a finalidade desta captação. Caso a empresa queira utilizar para outra finalidade, deverá obter novo consentimento do usuário, salvo se a nova utilização estiver enquadrada em alguma das opções listadas no tópico anterior.

Vale lembrar que o usuário sempre poderá solicitar a revisão do seu consentimento.

Quem vai fiscalizar?
Como é de costume em nosso país, para fiscalizar as empresas foi constituída a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais, a ANPD. A instituição vai fiscalizar, regular, orientar e, se a LGPD for descumprida, penalizar. Cidadãos e organizações poderão colaborar com a agência.

Porém a fiscalização da lei não se restringe à ANPD. O sistema normativo brasileiro atribui o poder de fiscalizar e punir também a outros órgãos, como o PROCON, o Ministério Público, os Tribunais de Justiça, e eventualmente até outros órgãos reguladores.

Processos, Governança e Riscos.
Outro ponto importante é a gestão de riscos, falhas e incidentes. Isso quer dizer que as empresas agora terão de criar/implantar normas de governança, adotar medidas preventivas de segurança (lembrando que são elas valem para dados nos meios virtuais e físicos), boas práticas e certificações existentes no mercado. As empresas terão de elaborar planos de contingência, fazer auditorias regulares e resolver incidentes com rapidez.


O que de fato acontece se eu não fizer nada disso?
Agora que você sabe as diretrizes mais importantes da lei, vamos abordar alguns pontos importantes que poderão afetar diretamente a sua empresa.

Empresas multinacionais que operam no país, muito provavelmente, só irão contratam empresas Brasileiras que sigam regimentos de segurança semelhantes ou iguais a GDPR (lei de proteção de dados da Europa), como a LGPD. Ou seja, para que você possa prestar serviços a estas empresas, você precisa demonstrar que você está cumprindo a LGPD, sob pena de não poder ser contratado.

Do lado dos clientes, a LGPD já é uma realidade. Os usuários já começaram a ter cautela na hora de fornecer seus dados e de contratar serviços de determinadas empresas. Pense bem: você certamente gostaria que suas informações pessoais fossem bem cuidadas, mesmo em se tratando de uma relação B2B. Qual empresa vai querer contratar ou mesmo manter relações comerciais com uma empresa que não segue a lei, uma vez que ela mesmo investiu tempo e dinheiro para ser compliance e cujos clientes estão exigindo o cumprimento da lei? Mais à frente trarei exemplo real disso.

Além da questão comercial – que na minha visão é uma das mais importantes, temos também as seguintes sanções que a ANPD aplicará (artigo 52):

Advertência: A empresa advertida tem um prazo para se adequar a legislação, caso isso não seja feito no prazo estipulado, haverá penalidade.

Multa simples em cima do faturamento: Até 2% do faturamento da pessoa jurídica, limitado a 50 milhões de Reais por ato. É claro que deslizes maiores acarretarão multas maiores; os que forem considerados “menores” poderão ser penalizados de outra forma.
Multa diária. Também limitada a 50 milhões de reais.
Divulgação da infração: a lei diz que a infração deve vir a público e, é claro, os afetados também devem ser notificados. Esse é um dos pontos mais importantes. Imagine como ficará a credibilidade de sua empresa, ao vir a público informar que não protegeu os dados de seus clientes da forma adequada?
Bloqueio dos dados pessoais: Você não poderá utilizar nenhum dado pessoal envolvido no problema até regularizar a situação. 
Eliminação dos dados pessoais: Esta penalidade obriga a empresa a eliminar os dados pessoais coletados em seus serviços, relativo à infração ocorrida.

A lei veio para ajudar?
Toda criação de leis vem para definir parâmetros, limites e o mais importante regulamentar. Esta não é diferente. Com a crescente expansão do mundo digital, os dados se tornaram o novo petróleo. Onde antes era uma “terra sem lei”, hoje temos uma lei que visa garantir a privacidade do cidadão, empoderando ele e dando diretrizes de como as empresas devem assegurar as informações – e isso é muito bom!

A questão principal é que usuários devem, sim, se preocupar com seus dados e não é trabalho só das empresas garantir a segurança dos dados: nós, como pessoas, temos, sim, que nos policiarmos para evitar a invasão de nossa privacidade. Precisamos estar atentos aos sites que nos cadastramos e onde estamos inserindo nossas informações – você por acaso já pensou em imprimir seu RG e distribuir para pessoas desconhecidas?

Há um consenso entre os especialistas na área de tecnologia que é muito importante neste momento: o custo da prevenção é sempre menor que o custo da correção.

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Fonte: Contábeis

Restituição do IRRF 2020 é a maior da história

A Receita Federal informou que as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2020 totalizaram R$ 23,4 bilhões nos cinco lotes entregues entre maio e setembro. O volume de devoluções foi recorde, de acordo com o supervisor do IRPF, Joaquim Adir.

Esse volume é o maior da história, e ficou R$ 6 bilhões acima das devoluções no ano passado”, informou Adir.

Ele destacou que o processo de restituição neste ano foi mais ágil do que nos anteriores, devido à redução de sete para cinco lotes de devolução. “Isso ajudou a estimular a economia e a mitigar os efeitos econômicos da pandemia”, acrescentou.
Restituição Imposto de Renda

Nessa operação, foram beneficiados quase 16 milhões de contribuintes. Em 2019, até setembro, foram pagos quatro lotes, contemplando cerca de 11,5 milhões de pessoas, no total de R$ 17,4 bilhões.

A partir de outubro, serão pagas as restituições referentes aos lotes residuais do IRPF. O aumento de R$ 6 bilhões no valor das restituições do IR neste ano, contudo, não cobre a frustração do 13º salário para os trabalhadores.

Estimativas preliminares do economista Fabio Bentes, da Confederação Nacional do Comércio (CNC), indicam que a injeção do salário será R$ 8 bilhões inferior à do ano passado.

“O aumento no valor da restituição do IRPF é expressivo e ajudou a evitar uma desaceleração maior na economia. Mas não vai compensar o efeito negativo da redução do 13º salário neste ano”, explicou Bentes, ao antecipar os dados para o Correio. Ele lembrou que o aumento da restituição está mais relacionado ao fato de o governo não ter corrigido a tabela do IRPF, o que levou, portanto, mais pessoas a pagarem imposto.

13º salário
Bentes ainda destacou que a queda no pagamento de 13º salário neste ano é resultado da Medida Provisória nº 936, que trata da suspensão dos contratos de trabalho com redução de remuneração e de jornada, porque haverá pagamento proporcional ao período trabalhado desse benefício.

“Quem teve redução de até 50% na jornada não deverá ter direito ao 13º cheio”, lembrou. Para ele, se não for feita alguma alteração no texto da MP que foi prorrogada os pagamentos serão menores este ano.

Na avaliação do economista, a MP foi positiva para evitar demissões no mercado, especialmente, no setor de serviços, que foi o mais atingido pela crise provocada pela pandemia de covid-19.

“Esse remédio ajudou a debelar os efeitos do coronavírus na economia. A recuperação no comércio está se consolidando, mas a remonta a patamares do fim de 2014, o que é lamentável. A tendência é de crescimento nas vendas, mas, olhando o efeito estatístico, o ritmo ainda será fraco”, destacou.

Ele lembrou que a redução do auxílio emergencial também não deve ajudar, como antes, no crescimento do consumo.

Vale lembrar que, conforme os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o comércio varejista cresceu 3,4%, em agosto, na comparação com julho, o maior patamar de vendas desde 2000, ficando 2,6% acima do recorde anterior, de outubro de 2014.

Malha fina
Neste ano, devido à pandemia, a Receita antecipou o pagamento do primeiro lote de restituições do IRPF para o mês de maio, antes mesmo da data limite para a entrega da declaração, que foi prorrogada de 30 de abril para 30 de junho. Historicamente, o primeiro lote de restituições sempre saía a partir de junho.

Quem entregou a declaração do IRPF de 2020 e não teve restrições já recebeu a restituição. De acordo com Adir, o número de pessoas que caíram na malha fina ainda não foi fechado e deverá ser divulgado em breve. Neste ano, o Fisco recebeu cerca de 32 milhões de declarações dentro do prazo. Em 2019, o total foi de 30,7 milhões, ou seja, houve aumento de 4,2%.

De acordo com especialistas, a maioria das pessoas que recebem restituição acaba aproveitando o recurso para quitar dívidas.

Volumes e valores
Incluindo lotes residuais de anos anteriores, de janeiro a setembro de 2020, as restituições do Imposto de Renda somaram R$ 24,9 bilhões, totalizando 16,3 milhões de pessoas físicas beneficiadas.

Quase a metade dessas pessoas teve reembolsos de até R$ 2,5 mil, sendo que 6,4 milhões receberam até R$ 500. Quase 7 milhões de pessoas tiveram restituição entre R$ 500,01 e R$ 2,5 mil. No Distrito Federal, foram 474,8 mil contribuintes que receberam R$ 1,2 bilhão em restituições.

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Fonte: Contábeis

Como aproveitar o PIX sem cair em golpes na internet

Desde que o Banco Central liberou a operação do PIX, a expectativa aumentou no mercado de pagamentos, afinal as duas únicas formas de transferência de fundos são Documento de Ordem de Crédito (DOC) e Transferência Eletrônica Disponível (TED), e nenhuma delas é exatamente ágil nem está disponível 24 horas.

O PIX promete mudar isso com transações efetivadas em questão de segundos e a qualquer hora do dia ou da noite. Isso significa que será possível até mesmo fazer pagamentos diretos para lojas. E a boa notícia para pessoa física: o serviço deverá ser gratuito. Com certeza esse sistema vai estimular ainda mais os pagamentos digitais e dinamizar a relação entre consumidores e empresas.

O Brasil segue no top 5 entre os que mais detectaram ameaças em pontos de venda (PoS), com pouco mais de 18% do total mundial em agosto

É fácil imaginar por que essa área atrai interesse de indivíduos e grupos mal-intencionados. Dados e valores financeiros expostos geram lucro direto para criminosos, e o aumento de transações digitais significa mais oportunidades de ganho para esse pessoal.

O que fazer para aproveitar tudo o que a nova tecnologia pode oferecer sem virar uma vítima do cibercrime?

A primeira recomendação é manter todos os dispositivos pessoais protegidos com ferramentas de segurança confiáveis e atualizadas. Criminosos vão se aproveitar de qualquer brecha na segurança dos dispositivos para realizar suas ações, então esse é um ponto que não pode ser deixado de lado. Nesse sentido, também é fundamental manter os aparelhos atualizados, com patches de segurança instalados, para minimizar as chances de serem explorados.

Saindo da questão técnica e entrando no aspecto comportamental, uma recomendação importante é ficar atento a e-mails, mensagens e contatos suspeitos. Ações de phishing são um grande problema em todo o mundo, e tanto empresas quanto consumidores podem ser afetados por elas. Assim, desconfie de promoções muito generosas, brindes não solicitados e conteúdos similares. Fique atento também a mensagens que chegam de bancos e operadoras de cartão pedindo dados confidenciais.

Desconfie de promoções muito generosas, brindes não solicitados e conteúdos similares

Para identificar suspeitos, procure erros de digitação, distorções de imagens e de logotipos das instituições e e-mails com domínios que não sejam dos emissores oficiais. Finalmente, recomendamos sempre ter cuidado ao baixar aplicativos para iOS, Android e Windows: verifique quem é o publicador e analise os comentários e as reviews para evitar cair em golpes.

A tecnologia está aí para facilitar a vida das pessoas e dinamizar o dia a dia, mas é importante se manter alerta e vigilante para saber separar quem tem intenções legítimas e quem quer agir de forma maliciosa.

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Fonte: Contábeis

Profissões em alta no mercado pós-pandemia

Consultoria aponta quais as profissões que vão ganhar destaque no mercado de trabalho no pós-pandemia.

Quer trabalhar numa empresa com a função de levar felicidade aos seus colegas? Ou ocupar um cargo de liderança para resguardar a saúde financeira da companhia? Estas são algumas das profissões que serão mais demandadas no mercado de trabalho pós-pandemia, de acordo com um levantamento feito pela Luandre, empresa de consultoria em RH.

Gabriela Mative, superintendente de RH da Luandre, diz que houve um crescimento de oferta de vagas para vários cargos: programadores, analistas de marketing digital, especialista em segurança da informação e gerente de logística, entre outros

“Em geral, os cargos seniores estarão em alta. Com a crise, muitas empresas aprenderam na prática a necessidade de ter uma boa inteligência financeira e estarão ainda mais atentas para essas posições no futuro. O cargo sênior é definido pela bagagem técnica e comportamental, perfil e expertise na cadeira”, declarou Gabriela.

A superintendente afirma que a profissão de “Chief Happiness Officer” (CHO) ou diretor de felicidade está em alta porque as empresas estão cada vez mais preocupadas com o ambiente corporativo e o bem-estar de seus colaboradores..

“Está atrelada a uma necessidade da geração atual de não se contentar mais em apenas ter um emprego, mas sobretudo, em ser feliz nele. Parte do pressuposto de que pessoas felizes no trabalho são mais produtivas”, afirmou.

Profissões que estarão em alta

1) Chief Happiness Officer (CHO) ou diretor de Felicidade
Área: Recursos Humanos.
O que faz: Tem como objetivo tornar o ambiente de trabalho mais harmonioso e satisfatório para a saúde mental dos profissionais, sendo uma ponte fundamental para o alinhamento das expectativas entre empresa e funcionários.

2) CFO, diretor Financeiro e Controller
Áreas: Administrativa e contábil.
O que faz: Responsável por resguardar a saúde financeira da empresa.

3) Especialista em Diversidade
Área: Recursos Humanos.
O que faz: Responsável por promover o tema de Diversidade e Inclusão dentro da organização em todas suas frentes.

4) Programadores
Área: TI.
O que faz: O programador desenvolve, codifica, implementa e faz a manutenção de diversas linguagens e sistemas, de acordo com as necessidades da empresa e sua especialidade em cada programa. Teve um boom no período de distanciamento social em razão do fechamento de lojas físicas.

5) Especialista em segurança da informação
Área: TI.
O que faz: Trabalha na proteção de dados e qualquer tipo de informação sensível para a organização. Está em alta por causa do crescimento digital de empresas e clientes, acelerado pela pandemia.

6) Analista de BI (Business Intelligence)
Área: Marketing / planejamento estratégico.
O que faz: Analisa o comportamento do cliente e mercado no ambiente digital, fornecendo indicadores e dados para otimização do resultados do negócio e identificação de oportunidades para a empresa.

7) Analista de Marketing Digital
Área: Marketing.
O que faz: Executa processo de atualização e mudanças digitais nas plataformas oficiais da empresa, integrando ferramentas, inteligência e conhecimento para modernização da área.

8) Gerente de Logística
Área: Logística.
O que faz: Responsável por supervisionar e conduzir processos de estruturação da área, com o objetivo de reduzir riscos e garantir a eficiência dos prazos de entrega, assim como todo custo operacional.

O levantamento foi feito com base na demanda das empresas e troca com clientes de diverso setores e segmentos, segundo Gabriela Mative.

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Fonte: Contábeis