Quanto custa a democracia, o preço de cada voto?

Contador é essencial e obrigatório em uma campanha eleitoral. Cada real investido deve estar na prestação de contas dos candidatos, e a não aprovação da contabilidade pode até cassar o cargo do eleito.

Este ano as eleições para prefeitos e vereadores será realizada mais tarde, somente em novembro (dias 15 e 29), devido aos problemas decorrentes da pandemia mundial do novo coronavírus. E todo candidato, por mais simples que seja a sua campanha, precisa prestar contas à Justiça Eleitoral, com a contabilidade necessariamente feita por um contador profissional.

“Está comprovado que o papel do profissional da contabilidade é demonstrar à população, usando os preceitos das Ciências Contábeis, quanto custa a democracia e quais os meios utilizados pelos candidatos para conseguir sucesso no pleito eleitoral, ou seja, demonstrar à sociedade brasileira quanto custa um voto”, avalia o conselheiro federal e também presidente da Comissão de Trabalho do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para as Eleições, contador Haroldo Santos Filho.

Santos Filho explica que há a obrigatoriedade do contador em uma campanha porque é o único com prerrogativa legal de exercer as atividades da contabilidade e, em uma campanha eleitoral, não poderia ser diferente. “Esta prerrogativa exclusiva, além de estar prevista na legislação brasileira, está também estabelecida e exigida na legislação eleitoral, claramente delineada na Resolução TSE 23.607/2020, que dispõe sobre a arrecadação e gastos eleitorais e prestações de contas”, esclarece.

Funções do contador
De acordo com a Resolução TSE 23.607/2010, a arrecadação de recursos e a realização de gastos eleitorais devem ser acompanhadas por um profissional habilitado, desde o início da campanha. O contador realizará os registros contábeis pertinentes e auxiliará o candidato e o partido na elaboração da prestação de contas, sempre com estreita observação às normas estabelecidas pelo CFC, além das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.


Contas eleitorais irregulares
Caso não seja apresentada a contabilidade eleitoral, ou ainda que ela esteja irregular, terá como consequência a desaprovação das contas, o que pode resultar na não diplomação do candidato para o cargo a que foi eleito ou mesmo a cassação desse diploma, se posteriormente à sua outorga verificarem-se impropriedades ou condutas ilícitas.

“O candidato, além de conquistar nas urnas a aprovação do eleitorado, deverá demonstrar à Justiça Eleitoral a lisura econômica e financeira da sua campanha. A demonstração da boa e regular aplicação dos recursos será verificada pela Contabilidade Eleitoral e suas consequentes prestações contas”, comenta Santos Filho.


Fiscalização
A prestação de contas eleitoral é feita por meio de um processo judicial em que, na forma prevista pela legislação eleitoral, obrigatoriamente, somente terá andamento com a participação do advogado e do profissional de contabilidade. Além disso, o Sistema CFC/CRCs pode promover ações fiscalizadoras quanto ao exercício profissional e ao cumprimento da exigência.

CFC tem Comissão de Trabalho Eleitoral
A Portaria n.º 80 do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) instituiu a comissão de trabalho para tratar das ações e dos projetos que envolvem as parcerias do Conselho com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministério Público Eleitoral (MPE) e Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE), quanto às eleições municipais de 2020. Ela irá atuar no aprimoramento das prestações de contas eleitorais; no subsídio para a elaboração de Normas Técnicas Específicas de Contabilidade Eleitoral; na ampliação do Programa de Educação Continuada; e também na área da contabilidade de partidos políticos e candidatos, com a realização de seminários, cursos e treinamentos em todo o Brasil.

Esperamos que esse artigo tenha ajudado você. Conte sempre conosco!

Fonte: Contábeis

Qual o papel do contador

A contabilidade vem passando por grandes transformações no Brasil e no mundo, mas ainda tem muitas pessoas que acreditam que o contador seja um “mal necessário”. Este artigo tem como objetivo fazer algumas reflexões a respeito dessa percepção, que tem raízes históricas muito antigas.
Contexto

Você já deve saber que a legislação brasileira obriga que todas as empresas mantenham a contabilidade escriturada por um contador habilitado no CRC, correto? Você já parou para pensar que talvez essa seja a origem do problema?

É isso mesmo. Nos países mais desenvolvidos, onde a contabilidade não necessariamente precisa ser escriturada por um contador, a profissão contábil, por incrível que pareça, é mais valorizada do que nos países em que há essa obrigatoriedade legal.
Mas por que isso ocorre?

Bem… provavelmente nesses países em que não há uma obrigatoriedade legal, os contadores precisam de fato agregar valor ao negócio. Já nos países em que a lei obriga a contratação de um contador, não há tanto incentivo para que a classe contábil no geral tenha essa visão de agregar valor ao cliente.

No Brasil, temos um outro fator complicador. Existem inúmeras obrigações acessórias que as empresas precisam enviar ao fisco, o que torna a vida do empresário mais burocrática do que em outros países.

Ou seja, o contador no Brasil acaba dedicando uma boa parte do seu tempo no cumprimento dessas obrigações acessórias.
Qual o papel do contador nos países mais desenvolvidos?

A contabilidade é uma ciência que estuda, do ponto de vista teórico e prático, os aspectos econômico-financeiros e patrimoniais de uma entidade, assim como o médico estuda aspectos relacionados à saúde humana. Em outras palavras, o contador está para as empresas assim como o médico está para seus pacientes.

Considerando a extensa área de conhecimento das ciências contábeis, o contador está apto a:

Produzir relatórios gerenciais;
Analisar dados econômico-financeiros;
Analisar riscos do negócio;
Assegurar boas práticas de governança corporativa;
Realizar planejamentos tributários;
Realizar e acompanhar planos orçamentários;
Realizar projeções e modelagem financeira;
Dentre diversas outras…

Outra reflexão importante: será que o empresário brasileiro está capacitado para gerir uma empresa com base em fundamentos econômico-financeiros sólidos? E o contador, está capacitado para ajudar o empresário nessa capacitação?
Qual o papel do contador no Brasil?

No geral, temos visto que o segmento contábil tem se esforçado para agregar cada vez mais valor aos clientes. A tendência é que os contadores no Brasil evoluam na mesma direção que em outros países mais desenvolvidos, com o fator adicional de que ainda precisam lidar com uma carga elevada de obrigações acessórias.

Dessa forma, no Brasil temos os seguintes tipos de contadores:

Aqueles que fazem o mínimo necessário para atender as exigências do fisco (ou seja, o “mal necessário”)
Aqueles que, além de atender as exigências do fisco, agregam valor de verdade aos clientes (ou seja, o “contador de verdade”)

Existe uma tendência de o governo transferir o papel da fiscalização para o próprio contribuinte e é por isso que existem tantas obrigações acessórias atualmente no Brasil. No entanto, a classe contábil vem lutando em favor da desburocratização fiscal, o que contribuirá para a valorização da profissão contábil e permitirá que os contadores agreguem cada vez mais valor à sociedade.

É por isso que acreditamos que os contadores que só se preocupam com o “mínimo necessário” estão fadados ao fracasso. A única razão pela qual eles ainda existem é pelo fato de que eles oferecerem honorários muito baratos. Mas que tipo de empresário contrata este tipo de contador? Aqueles que querem pagar barato pois não compreendem a importância do contador para a empresa.

Além disso, para que o contador consiga agregar valor aos seus clientes, não basta ter vontade. É necessário que a empresa de contabilidade esteja estruturada de tal forma que as rotinas de processamento sejam totalmente automatizadas, de forma a minimizar o esforço do contador em atividades que não agregam valor aos clientes (burocracia) e maximizar os esforços em atividades mais importantes.

Portanto, o empresário brasileiro precisa ter muita cautela ao contratar uma empresa de contabilidade pois elas não são “todas iguais”.

Mas como distinguir um contador “mal necessário” daquele “contador de verdade”? É fácil – basta seguir os 6 passos para comparar diferentes escritórios de contabilidade.

Ficou com alguma dúvida? Venha conversar conosco e podemos te mostrar na prática como nós trabalhamos!