Partindo do princípio que o mau uso do plástico acarreta grandes problemas socioambientais, o ser humano, por tratar-se da espécie responsável por tais feitos, precisa encontrar formas de buscar neutralizar cada vez mais estes problemas, seja por consciência seja por meio de tributação das empresas causadoras desta poluição mesmo que indiretamente, ou seja a empresa será responsabilizada pelo fim correto do seu produto após o uso.

A poluição marinha por plásticos é algo que está presente no nosso cotidiano, a cada ano cerca de 25 milhões de toneladas de resíduos são despejados no mar. Outra forma dos lixos chegarem nos oceanos, é por intermédio de navios Sylvia Earle, a primeira Heroína do Planeta, e maior referência mundial na questão dos oceanos, informa em seu livro A Terra É Azul, que:

[…] seis bilhões de quilos de lixo são deliberadamente descartados nos oceanos todos os anos, a maioria vem de navios mercantes, mas não só
deles, de todos os navios que cortam os mares. Mas além disso, outros 450 milhões de quilos de lixo vêm de barcos de pesca […].

O artigo 1° da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), determina que a definição de poluição marinha é a:

[…] introdução pelo homem, direta ou indiretamente, de substâncias ou energia no meio marinho, incluindo estuários, sempre que a mesma provoque ou possa provocar efeitos nocivos, tais como danos aos recursos vivos e à vida marinha, riscos à saúde do homem, entraves às atividades marinhas, incluindo pesca e outras utilizações legítimas do mar, no que se refere à sua utilização ou deterioração dos locais de recreio (Decreto nº 99.165/1990, art. 1º).

O impacto do plástico no meio ambiente é enorme, mas nos mares e oceanos é ainda pior, pois a degradação do plástico no ambiente marinho é muito mais lenta do que na terra. Esse retardamento acontece porque há uma baixa exposição dos resíduos à luz solar, assim como o contato com a água fria. Entretanto, a ação das ondas também auxilia nesse retardamento, pois ela acelera o mecanismo, mas quebra o plástico em pedaços muito pequenos que demoram mais para se decompor.

Para fazer frente a esta problemática o Direito Internacional aplica os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os ODS representam: 17 objetivos e 169 metas, o prazo para a concretização das metas é 2030, dentre estas 17 ODS há a ODS 14 que trata especificamente da vida de baixo da água.

De modo que a ODS 14 traz sua relação com o movimento dos oceanos, através de suas correntes marítimas, que são distribuídas o calor e os nutriente responsáveis pela alimentação de diversas vidas marinhas. Além de movimentar a vida no planeta, os oceanos são considerados vitais para desenvolvimento dos seres humanos.

Esperamos que esse artigo tenha ajudado você. Conte sempre conosco!

Fonte: Tributário
Referencia – Wikipedia – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

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